Membree · Documentos legais
Política de Privacidade
Esta política explica como a Membree coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais durante o uso da plataforma.
Última atualização: 15 de agosto de 2026
1. Abrangência e compromisso
Esta Política de Privacidade se aplica à plataforma Membree, aos seus sites, áreas de membros e serviços relacionados. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.
A proteção de dados pessoais é parte do funcionamento responsável da Membree. Tratamos dados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Dados que podemos coletar
Coletamos os dados necessários para criar contas, operar a plataforma, entregar conteúdos, processar assinaturas e manter a segurança do serviço. Os dados podem ser fornecidos por você, por uma organização que conceda seu acesso ou gerados durante o uso.
- Dados cadastrais, como nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e informações de perfil.
- Dados da organização, produtos, cursos, membros, permissões e conteúdos inseridos por quem utiliza a Membree para administrar uma operação educacional.
- Dados de acesso e uso, como endereço IP, dispositivo, navegador, datas, horários, páginas e funcionalidades utilizadas.
- Dados de cobrança e transações necessários para contratar a assinatura, tratados também pelos provedores de pagamento envolvidos.
- Dados enviados em solicitações de suporte, comunicações e integrações autorizadas pelo usuário.
3. Como usamos os dados
Usamos dados pessoais apenas para finalidades compatíveis com a relação mantida com você e com o funcionamento da Membree. Entre essas finalidades estão:
- Criar e autenticar contas, controlar permissões e disponibilizar cursos, produtos e comunidades.
- Processar cobranças, confirmar pagamentos, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
- Prestar suporte, responder solicitações e comunicar mudanças importantes no serviço.
- Personalizar e melhorar a experiência, medir desempenho, corrigir erros e desenvolver funcionalidades.
- Proteger a plataforma, os usuários e terceiros contra acessos indevidos, abusos e atividades ilegais.
4. Bases legais
O tratamento pode se apoiar, conforme o contexto, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse ou no consentimento. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo, observadas as consequências e obrigações legais aplicáveis.
5. Compartilhamento de dados
A Membree não vende dados pessoais. Podemos compartilhar informações somente quando necessário para operar o serviço, atender uma solicitação sua, cumprir a lei ou proteger direitos. Isso pode incluir provedores de hospedagem, armazenamento, comunicação, análise, segurança e processamento de pagamentos, sempre dentro de suas responsabilidades contratuais.
Também poderemos compartilhar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, em operações societárias ou para investigar e prevenir fraudes, abusos e ameaças à segurança.
Quando a plataforma é utilizada por uma organização para gerenciar seus próprios alunos e membros, essa organização pode definir as finalidades e meios de determinados tratamentos. Nessa situação, a organização também deve cumprir a LGPD e disponibilizar suas próprias informações de privacidade quando aplicável.
7. Retenção e segurança
Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, manter a relação contratual, exercer direitos ou atender obrigações legais. Depois desse período, os dados serão eliminados ou anonimizados quando possível.
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como controle de acesso, autenticação, monitoramento e proteção de infraestrutura. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes; por isso, também esperamos que você proteja suas credenciais e comunique acessos suspeitos.
8. Seus direitos
Nos limites da LGPD e de outras leis aplicáveis, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, informações sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
- Revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, respeitadas as hipóteses de conservação previstas em lei.
9. Solicitações e contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize o canal de suporte disponibilizado na plataforma. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados. Responderemos dentro dos prazos e condições previstos na legislação.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de tratamento. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data da última atualização. Quando a alteração for relevante, adotaremos medidas razoáveis para comunicá-la.
