Membree · Documentos legais

Política de Privacidade

Esta política explica como a Membree coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais durante o uso da plataforma.

Última atualização: 15 de agosto de 2026

1. Abrangência e compromisso

Esta Política de Privacidade se aplica à plataforma Membree, aos seus sites, áreas de membros e serviços relacionados. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.

A proteção de dados pessoais é parte do funcionamento responsável da Membree. Tratamos dados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Dados que podemos coletar

Coletamos os dados necessários para criar contas, operar a plataforma, entregar conteúdos, processar assinaturas e manter a segurança do serviço. Os dados podem ser fornecidos por você, por uma organização que conceda seu acesso ou gerados durante o uso.

  • Dados cadastrais, como nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e informações de perfil.
  • Dados da organização, produtos, cursos, membros, permissões e conteúdos inseridos por quem utiliza a Membree para administrar uma operação educacional.
  • Dados de acesso e uso, como endereço IP, dispositivo, navegador, datas, horários, páginas e funcionalidades utilizadas.
  • Dados de cobrança e transações necessários para contratar a assinatura, tratados também pelos provedores de pagamento envolvidos.
  • Dados enviados em solicitações de suporte, comunicações e integrações autorizadas pelo usuário.

3. Como usamos os dados

Usamos dados pessoais apenas para finalidades compatíveis com a relação mantida com você e com o funcionamento da Membree. Entre essas finalidades estão:

  • Criar e autenticar contas, controlar permissões e disponibilizar cursos, produtos e comunidades.
  • Processar cobranças, confirmar pagamentos, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
  • Prestar suporte, responder solicitações e comunicar mudanças importantes no serviço.
  • Personalizar e melhorar a experiência, medir desempenho, corrigir erros e desenvolver funcionalidades.
  • Proteger a plataforma, os usuários e terceiros contra acessos indevidos, abusos e atividades ilegais.

4. Bases legais

O tratamento pode se apoiar, conforme o contexto, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse ou no consentimento. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo, observadas as consequências e obrigações legais aplicáveis.

5. Compartilhamento de dados

A Membree não vende dados pessoais. Podemos compartilhar informações somente quando necessário para operar o serviço, atender uma solicitação sua, cumprir a lei ou proteger direitos. Isso pode incluir provedores de hospedagem, armazenamento, comunicação, análise, segurança e processamento de pagamentos, sempre dentro de suas responsabilidades contratuais.

Também poderemos compartilhar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, em operações societárias ou para investigar e prevenir fraudes, abusos e ameaças à segurança.

Quando a plataforma é utilizada por uma organização para gerenciar seus próprios alunos e membros, essa organização pode definir as finalidades e meios de determinados tratamentos. Nessa situação, a organização também deve cumprir a LGPD e disponibilizar suas próprias informações de privacidade quando aplicável.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões, lembrar preferências, compreender o uso da plataforma e reforçar a segurança. Alguns cookies são necessários para o serviço funcionar; outros podem depender das configurações disponíveis no navegador ou da sua escolha.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Isso pode afetar o funcionamento de partes da plataforma.

7. Retenção e segurança

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, manter a relação contratual, exercer direitos ou atender obrigações legais. Depois desse período, os dados serão eliminados ou anonimizados quando possível.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como controle de acesso, autenticação, monitoramento e proteção de infraestrutura. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes; por isso, também esperamos que você proteja suas credenciais e comunique acessos suspeitos.

8. Seus direitos

Nos limites da LGPD e de outras leis aplicáveis, você pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Portabilidade, informações sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
  • Revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, respeitadas as hipóteses de conservação previstas em lei.

9. Solicitações e contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize o canal de suporte disponibilizado na plataforma. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados. Responderemos dentro dos prazos e condições previstos na legislação.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de tratamento. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data da última atualização. Quando a alteração for relevante, adotaremos medidas razoáveis para comunicá-la.